Quem tem direito ao BPC/LOAS?

O BPC/LOAS foi é um benefício concedido a pessoas com deficiência e/ou idosos de baixa renda. Criado para garantir o direito a dignidade dessas pessoas.

Se você tem mais de 60 anos e/ou alguma deficiência você pode receber o beneficio de prestação continuada do INSS.

Basta que você se enquadre dentro de alguns requisitos estipulados pelo Governo. Lembrando que você não precisa ter contribuído para o INSS para ter direito ao LOAS, já que se trata de um benefício da assistência social.

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Requisitos para receber o BPC/LOAS

• Ter 65 anos ou mais ou ser deficiente;

• Ser brasileiro nato ou naturalizado;

• Ter renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa; (discutível)

• Todos as pessoas da família (que vivem na mesma casa) devem estar cadastradas no ter CadÚnico (cadastro único).
  

Vamos a um exemplo

Uma família com 4 pessoas, em que uma delas é um idoso, e que tem a renda mensal de um salário mínimo (em 2024 de R$1.412,00) vai ter direito ao beneficio.

Ou seja a renda familiar precisa ser igual ou menor que R$353,00 por pessoa.

Isso quer dizer que se a renda da minha família for maior do que R$353,00 por pessoa eu não tenho direito ao BPC?

Bom, depende. Alguns valores recebidos pela família não são considerados como renda e alguns gastos mensais podem ser descontados da renda familiar.

Por exemplo, gastos com medicamentos, alimentação especial, fraldas descartáveis e consultas médicas podem ser descontados da renda familiar.

E a renda que vem de programas de transferência de renda, como o bolsa família, não pode ser considerada no cálculo da renda do grupo familiar.

Existe também a possibilidade de da renda familiar ser calculada com 1/2 por pessoa e não 1/4 como eu disse antes, porém esse é um entendimento não aceito pelo INSS e discutido muitas vezes na justiça. Mas que em alguns casos vale a pena tentar.

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BPC LOAS

Existem muitos pontos que podem ser analisados em um pedido de BPC/LOAS. Então se o seu benefício foi negado ou se você acha que não se encaixa por estar um pouco a cima da renda necessária, não desista. Procure ajuda de um advogado previdenciário para lhe auxiliar.